Na sequência do estudo anteriormente apresentado pela Comissão Científica Independente, neste segundo volume do Parecer Relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos, a comissão apresenta os estudos requeridos pela Assembleia da República (Lei 20/2000, de 10 de Agosto): critério de periculosidade, caracterização, tratamento e valorização dos resíduos, bem como os impactos na saúde pública causados pela poluição de resíduos perigosos e seus processos de tratamento.
Em particular, é apresentado o relatório do Grupo de Trabalho Médico especialmente constituído para este efeito, sobre "o impacto sobre a saúde pública dos processos de queima de resíduos industriais perigosos".
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1.Considerações introdutórias
2.Resíduos perigosos e sua classificação
2.1. Definições
2.2. Características de periculosidade dos resíduos - legislação nacional
2.3.Classificação CE (composição e concentração)
2.4.Classificação EUA
3.Resíduos perigosos em Portugal: quantidades e empresas de tratamento
3.1.Estimativa de RIP produzidos em Portugal: caracterização e actualização
3.2.Empresas de gestão de resíduos
4.Caracterização dos resíduos
4.1.Caracterização europeia de resíduos
4.2.Caracterização de resíduos para tratamento ou determinação do destino final
4.2.1.Determinação da quantidade de óleo e gorduras em vários tipos de resíduos, incluindo RIP (EPA SW-846 Método 1664)
4.2.2.Determinação de óleos e gorduras em lamas, sedimentos e resíduos sólidos ( EPA SW-846 Método 1311)
4.3.Caracterização para valorização
4.4.Caracterização qualitativa de resíduos nacionais
4.5.Composições quantitativas de constituintes inorgânicos de alguns RIP nacionais
5.Tratamento de resíduos perigosos
5.1.Panorama ambiental nos países desenvolvidos na viragem do século e estratégias para um desenvolvimento sustentado
5.2.Tratamentos físicos
5.3.Tratamentos químicos (físico-químicos)
5.4.Tratamentos biológicos
5.5.Tratamentos térmicos
6.Aplicação das técnicas de tratamento e de valorização
6.1.Estratégias de base quantitativa para o tratamento de resíduos industriais perigosos mediante análises de ciclo de vida. Estudo do caso holandês
6.1.1.Estrutura tecnológica
6.1.2.Uma comparação de métodos térmicos de tratamento de RIP
6.2.Lista CER/IR
7.Resíduos industriais e saúde pública
8.Lista de referências
9.Relatório do Grupo de Trabalho Médico
9.1.Natureza e características das fontes de informação
9.2.Riscos enunciados no Capítulo V do parecer da CCI
9.3.Problema - Riscos para a saúde das populações
9.4.Conclusão
9.5.Referências
Índice
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José Cavalheiro, Casimiro Pio, Henrique Barros, Sebastião Formosinho
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