Com a presente publicação pretende-se analisar a possibilidade de introdução no ordenamento jurídico português de um novo veículo de investimento em activos imobiliários. Este novo veículo de investimento caracteriza-se, entre outros aspectos, pela sua transparência do ponto de vista fiscal. Na ausência actual de um modelo uniforme e único a nível europeu de veículos transparentes do ponto de vista fiscal emerge a necessidade de introdução em Portugal de um regime que regule a actividade de uma estrutura deste tipo. Como resultado da análise efectuada a diversa literatura académica e às experiências de outros regimes, sugere-se uma configuração para o novo veículo de investimento que procura integrar-se de uma forma simples na legislação portuguesa.
Hugo Lopes Pinto
NAsceu em Lisboa, em 1978. Licenciou-se em Engenharia Civil no Instituto Superior Técnico em 2001. Em 2011, obteve o grau de Mestre em Finanças no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito do qual foi desenvolvido o trabalho que agora se publica. É membro efectivo da Ordem dos Engenheiros desde 2002. O seu percurso profissional foi iniciado em 2001 como projectista de estruturas no gabinete do Engenheiro José Luís Câncio Martins. Desde 2007, desenvolve, enquanto gestor, actividade nas áreas de investimento, promoção e gestão de activos imobiliários na Sonagi SGPS S.A