A área das relações laborais é das mais motivantes e interessantes que existem no domínio das ciências sociais. Sempre que os empresários manifestam o seu desejo de aumentar a produtividade dos trabalhadores, reduzir os custos fixos e tornar a empresa mais competitiva, entram em rota de colisão com os trabalhadores e os seus organismos representativos, os sindicatos e as comissões de trabalhadores, já que estes pretendem ampliar os seus direitos, aumentar a remuneração e melhorar as regalias sociais. E o contrário também é verdade, mutatis mutandis.
Nesta relação negocial, quer de um lado quer do outro da contenda laboral, há um conjunto de táticas e uma estratégia destinados a convencer a outra parte da razoabilidade da proposta apresentada, a baixar o seu nível de resistência, a pressioná-la para a levar a ceder, ou a manipular emoções para obter comportamentos e decisões favoráveis. Não obstante, visa-se sempre criar a noção de justiça, apesar da interpretação subjetiva que se faz dos factos e do comportamento assumido pelos líderes de ambos os lados.
A leitura deste manual possibilitará a aquisição de competências especialmente em cinco áreas:
- Cooperação e partilha de conhecimento entre os vários interlocutores laborais, mais concretamente os parceiros sociais;
- Entendimento do funcionamento destes interlocutores laborais, quer numa ótica estática quer dinâmica, fazendo também uma comparação entre Portugal e outros países ocidentais;
- Distinção entre negociação e contratação coletiva do processo de concertação social;
- Apresentação dos vários períodos de evolução nas relações laborais nas últimas cinco décadas;
- Conhecimento da Organização Internacional do Trabalho: a sua estrutura, o seu modo de atuação, o processo de concertação de regras à escala internacional e os instrumentos jurídicos aprovados por esta organização.
O objetivo desta obra é servir de texto base para os alunos, nomeadamente nos cursos de Gestão de Recursos Humanos, de Direito e de Gestão de Empresas. Tem igualmente interesse para os vários interlocutores laborais e parceiros sociais, no âmbito dos processos negociais do foro laboral, constituindo um importante contributo para o melhoramento das relações entre empregadores e trabalhadores.
· Conceitos básicos de relações laborais
· As instituições de ordem interna presentes nas relações laborais: sindicatos, associações de empregadores, comissões de trabalhadores e Ministério do Trabalho
· A Organização Internacional do Trabalho
Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa. Foi pioneiro na obtenção do grau de mestre em Políticas e Gestão de Recursos Humanos por uma universidade portuguesa (ISCTE-IUL), tendo sido igualmente o primeiro a obter o doutoramento nessa área pela mesma universidade.
Iniciou a sua vida profissional como professor na Faculdade de Direito de Lisboa. Investigou para organizações internacionais (Conselho da Europa e OTAN), foi advogado e trabalhou onze anos como gestor e Diretor de Recursos Humanos em três multinacionais.
Desempenha atualmente a função de Professor Associado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e na Universidade Lusófona. Tem sido convidado por várias instituições universitárias para lecionar unidades curriculares em licenciaturas, pós-graduações, mestrados e programas doutorais.