Depois de a primeira edição deste trabalho se ter esgotado num curto espaço de tempo, surge agora uma nova edição revista e actualizada.
No espaço de tempo que medeia as duas edições, foram já muitas as alterações que ocorreram em matéria de IVA, nomeadamente com a renumeração e republicação do CIVA, a publicação do O.E. para 2009 e o Orçamento rectificativo e, ainda, as alterações ocorridas na legislação complementar sobre IVA.
Todos estes aspetos foram tidos em conta na elaboração desta segunda edição.
Nesta obra procede-se à análise dos aspectos fundamentais do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com especial incidência para as novas regras do IVA nos sectores da construção civil e do imobiliário, introduzidas pelas alterações decorrentes do Decreto-Lei nº 21/2007, de 29 de Janeiro.
Procede-se ainda à análise sistematizada do IVA no comércio internacional, da localização das operações, bem como dos principais aspectos caracterizadores do imposto, e cuja aplicabilidade abrange todos os sectores da actividade económica desde a produção, a indústria, os serviços até ao comércio.
Outras alterações se lhe seguirão seguramente, e não serão, certamente, por nós encaradas como uma dificuldade, mas antes, como um novo desafio! A abordagem teórica efetuada é complementada e ilustrada por vários exemplos práticos, esquemas e quadros-resumo, tornando os aspetos analisados de leitura mais simples e objetiva para o leitor, dado tratar-se de temas que nem sempre são de fácil leitura.
Duarte Travanca é licenciado em Economia pela Faculdade da Universidade do Porto e pós-graduado em Fiscalidade pelo ISAG.
É funcionário da DGCI desde 1999, desempenhando actualmente o cargo de Inspector Tributário da Direçcão de Serviços de Inspecção Tributária, fazendo parte integrante da equipa de construçcão civil.
Para além de orador em seminários organizados pelo Institute for Internacional Research, sobre IVA, fraude no IVA, e IVA na construçao civil e imobiliario, é ainda, desde 2005, formador da Associação de Registos e Notariado (ASOR) em colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impospos (STI) para funcionários da Direçcao Geral dos Impostos.
É colaborador na revista da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas sendo autor de vários artigos sobre IVA, IRS e IRC.