O Direito Processual Laboral vive numa comunhão permanente com o Direito do Trabalho, de que é veículo de realização judicial. O processo civil fornece os alicerces adjetivos de onde evoluem esses desenhos processuais específicos. Não é possível compreender o funcionamento e autonomia desses modelos processuais laborais, sem compreender a específica natureza do direito substantivo do trabalho, e a sua interligação.
Diz o Professor António Monteiro Fernandes, na Nota Prefacial:
«Em muitos aspetos o processo do trabalho sempre funcionou como “banco de ensaios” do processo civil, sobretudo na experimentação e procura da celeridade e simplificação processual. No entanto, essa virtualidade do processo do trabalho não nos deve fazer esquecer que este existe “para” e “porque” existe o direito substantivo do trabalho». É trave-mestra da presente obra a conjugação das “sinergias que perpassam pela evolução histórica desses três corpos normativos – a legislação do trabalho, a codificação do processo laboral e a do processo civil –, mutuamente condicionados e influenciados, de tal modo que nenhuma abordagem científica de cada um deles pode ignorar os contributos ou as influências dos outros dois. Essa dinâmica combinada de ramos de direito é evidenciada com grande clareza nesta obra.
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Mercado alvo ou preferencial:
- Magistrados, Advogados e Solicitadores.
- Juristas.
- Sindicalistas e dirigentes patronais.
- Gestores de Empresas e Empresários.
- Sindicatos e Organizações Sindicais.
- Associações e organizações patronais.
- Estudantes dos cursos com Direito Trabalho.
- Público em geral.
Manuel Ramirez Fernandes
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da U. Lisboa em 1989. Pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa em 1990. Exerce a Advocacia desde agosto de 1991. Advogado, consultor e assessor jurídico nas áreas laboral e societária. Advogado Especialista em Direito do Trabalho pela Ordem dos Advogados (AO) desde março de 2006. Membro de júris de avaliação e agregação de Advogados Estagiários no Conselho Regional de Lisboa da OA desde 2007, e, desde 2014, como presidente de júri. Advogado formador no Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa da OA, nas áreas de Deontologia Profissional e Prática Processual Laboral, desde 2007. Formador certificado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, em março de 2013. Integrou júris das provas orais de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, via académica (2014) e via profissional (2016). Autor de várias obras nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.