O Código do Trabalho da Coleção Legislação, especialmente concebido para responder às necessidades dos profissionais das mais variadas áreas – como Direito, Economia, Gestão, Recursos Humanos ou Contabilidade, entre outras –, bem como para apoiar estudantes de unidades curriculares no âmbito do Direito do Trabalho, tem-se afirmado como uma referência incontornável. Tal deve-se muito à regular atualização da obra, de forma a que os seus conteúdos acompanhem a lei vigente.
Assim, torna-se essencial a publicação desta 25.ª edição do Código do Trabalho, que se encontra devidamente revista e atualizada de acordo com as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
Lei n.º 32/2025, de 27 de março – introduziu uma alteração ao Código do Trabalho;
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro – atualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026;
Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2026) – introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.
Esperamos que esta nova edição continue a merecer a confiança de todos aqueles que elegem esta coletânea de legislação laboral como um instrumento de trabalho e/ou de estudo.
INCLUI: Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.