"Código das Sociedades Comerciais e Legislação Conexa", a Coimbra Editora e os Autores oferecem ao público profissional e estudantil uma colectânea que recolhe os textos fundamentais do nosso direito comercial e societário, centrando-se no Código das Sociedades Comerciais, mas abrangendo quer os diplomas complementares em matéria societária, quer o Código Comercial e as leis avulsas que disciplinam os principais mecanismos e contratos comerciais. Esgotada a 5.ª edição, as alterações sucessivas a que os diplomas mais importantes continuam a ser sujeitos - só o C.S.C. teve já este ano três alterações! - justificam, só por si, uma nova edição. Aproveita-se o ensejo para precisar e completar indicações sobre a evolução legislativa e sobre os textos em vigor.
- Diploma de alteração (Decreto-lei n° 76-A/2006, de 29 de Março)
- Diploma de alteração (Decreto-lei n° 8/2007, de 17 de Janeiro)
- Diploma de alteração (Decreto-lei n.º 247-B/2008, de 30 de Dezembro)
- Carta de empresa e cartão de pessoa colectiva e o respectivo pedido de emissão por via electrónica
- Regime especial de constituição imediata de sociedades
- Regulamenta a empresa na hora constituída com entradas em espécie
- Regime especial de constituição on-line de sociedades
- Regime especial de aquisição imediata e de aquisição online de marca registada
- Regulamenta o regime especial de aquisição de marca
- Regulamenta a designação, o funcionamento e as funções do sítio na Internet que permite a constituição online de sociedades comerciais e civis sob forma comercial do tipo por quotas e anónima, bem como a utilização dos meios de autenticação electrónica e de assinatura electrónica, na indicação dos dados e na entrega de documentos
- Regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais
- Código Comercial (excepto «Do Comércio Marítimo»)
- Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas
- Código do Registo Comercial
- Regulamento do Registo Comercial
- Registos online e certidão permanente
- Regulamento do registo informático dos actos praticados pelas câmaras de comércio e indústria, advogados e solicitadores lei Uniforme relativa às letras e livranças
- Lei Uniforme relativa ao Cheque
- Regime jurídico do cheque
- Regime especial dos contratos comerciais entre empresários e equiparados Contrato de Agência
- Contrato de locação Financeira
- Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE)
- Regulamento dos ACE
- Contratos de Consórcio e de Associação em Participação
Filipe Cassiano dos Santos
Ricardo Afonso