Integra o Estatuto da Ordem dos TOC e respectivo Código Deontológico
O Sistema de Normalização Contabilística - SNC, caracteriza-se por um conjunto de normas coerente com as normas internacionais de contabilidade, em vigor na União Europeia.
Esta obra, completa e actualizada, integra toda a legislação, normas interpretativas e contabilísticas sobre o SNC, incluindo-se acessoriamente o novo regime fiscal das depreciações e amortizações, alterações ao Código do IRC (adaptando-o ao SNC) e ainda o projecto de diploma sobre as Observações aos Modelos de Demonstrações Financeiras e ligações às Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCFR).
Inclui ainda o Decreto-Lei nº 310/2009, de 26 de Outubro, que cria a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, razão pela qual se integra o Estatuto da Ordem dos TOC e respectivo Código Deontológico, actualizados.
Acompanha esta edição um Destacável com o Plano de Contas do SNC bem como um CDRom, com uma versão demo do software da gestão da SAGE.
Legislação relevante integrada nesta edição:
- Código das Contas (Portaria nº 1011/2009, De 9.9)
- Demonstrações Financeiras – Modelos (Portaria nº 986/2009, de 7.9, de 7.9)
- Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (Aviso nº 15654/2009, de 7.9)
- Norma Contabilística e de Relato Financeiro (Aviso nº 15655/2009, de 7.9)
Inclui ainda: Regime das depreciações e amortizações e alterações ao Código do IRC.