Uma obra multidisciplinar que destaca os direitos fundamentais. Um contributo científico sobre uma temática atual e de impacto social e político relevante.
As migrações contemporâneas representam um dos grandes desafios sociais, políticos e jurídicos da atualidade. Esta obra reúne contributos de especialistas de diversas áreas (Direito, Psicologia, Sociologia, Criminologia, Linguística, Cultura e Comunicação) que, a partir do contexto português, analisam os desafios e as potencialidades associados às migrações, às políticas migratórias, à justiça e à intervenção social, com uma abordagem multi e interdisciplinar das migrações contemporâneas, explorando as realidades vividas por pessoas migrantes e refugiadas em Portugal.
O livro reflete sobre a diversidade cultural, a justiça social e os obstáculos institucionais e administrativos no processo de acolhimento e integração, destacando, ainda, estratégias inovadoras de intervenção e políticas públicas mais inclusivas.
Com um forte compromisso pedagógico e com uma perspetiva crítica e transformadora, destina-se a estudantes, académicos/as, profissionais de justiça e segurança, decisores/as políticos/as e representantes da sociedade civil, pretendendo ser um contributo relevante para o debate contemporâneo sobre migrações internacionais em Portugal, bem como uma ferramenta essencial para a construção de práticas mais inclusivas, informadas e humanistas.
"A Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional […] modificando a validade temporal das autorizações de residência a cidadãos de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa."
Temas:
· Desafios e dinâmicas globais das migrações internacionais contemporâneas
· Direitos humanos e justiça social no contexto migratório
· Políticas públicas e enquadramento legislativo das migrações em Portugal
· Intervenção social e boas práticas na integração de pessoas migrantes
· Impacto social e político das migrações
JOANA TOPA
Psicóloga, Professora Auxiliar na Universidade da Maia (UMAIA) e Professora Auxiliar Convidada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa). O seu trabalho de investigação científica tem sido realizado nas áreas dos estudos de género, migrações, violência de género, diversidade e inclusão.
VERA DUARTE
Socióloga. Professora Auxiliar na Universidade da Maia (UMAIA). O trabalho de docência, produção científica e investigação tem sido realizado nas áreas da sociologia do crime e das marginalidades, com foco na delinquência juvenil, criminalidade feminina e sistema de justiça juvenil.
ESTEFÂNIA SILVA
Psicóloga. Professora Auxiliar na Universidade da Maia (UMAIA). As suas áreas de investigação são os estudos de género, migrações e violência de género. Coordenou o projeto financiado “Boomerang”. Recentemente, tem-se dedicado à investigação sobre mulheres ofensoras.
ANA GUERREIRO
Criminóloga, Professora Auxiliar na Universidade da Maia (UMAIA) e na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Os seus tópicos de investigação são os estudos de género, a criminalidade feminina, a criminalidade violenta e organizada, os estudos de sentencing e as políticas de prevenção.