A utilização crescente do medicamento nas últimas décadas é responsável por extraordinários ganhos em saúde. No entanto, o seu uso não é isento de riscos, conforme ilustram a retirada do mercado de vários medicamentos e os dados da literatura sobre morbilidade e mortalidade relacionadas com medicamentos. Explica-se assim que todo o circuito do medicamento de uso humano - da experimentação à dispensa - seja alvo de regulação apertada. Com uma abordagem eminentemente prática, este livro cobre, por um lado, todo este circuito do medicamento, desde os ensaios clínicos à venda de medicamentos pela internet e ao domicílio, e por outro, outras matérias não estritamente relacionadas com o medicamento, mas complementares ao seu estudo, como fundamentos de ética na prestação de cuidados de saúde, deontologia farmacêutica e noções de Direito para não juristas. Esta obra nasce da necessidade de colmatar a ausência de um livro de referência em língua portuguesa sobre deontologia e legislação farmacêutica, e conta com a participação de um elenco de autores altamente reconhecidos e experientes na área, desde investigadores e docentes a profissionais e juristas. Deontologia e Legislação Farmacêutica é uma obra indispensável a quem pretenda conhecer a regulamentação do medicamento e da atividade farmacêutica, sendo indicada para alunos de Ciências Farmacêuticas e áreas afins, bem como para profissionais que pretendam atualizar os seus conhecimentos ou que, não possuindo um conhecimento especializado sobre os temas aqui tratados, pretendam ter sobre estes uma visão panorâmica ou um ponto de partida. · Ética na Prestação de Cuidados de Saúde · Deontologia Farmacêutica · Noções Gerais de Direito · Aspetos Éticos e Regulamentares dos Ensaios Clínicos · Acesso dos Medicamentos ao Mercado · Comercialização, Rotulagem e Folheto Informativo · Publicidade a Medicamentos Sujeitos a Receita Médica · Abertura e Funcionamento de uma Farmácia de Oficina · Prescrição e Dispensa de Medicamentos Genéricos · Abertura e Funcionamento de um Local de Venda de MNSRM · Venda de Medicamentos na Internet e ao Domicílio · Confidencialidade no Laboratório de Análises Clínicas · Dispositivos Médicos
Coordenação Mara Pereira Guerreiro Farmacêutica, doutorada em Drug Usage and Pharmacy Practice pela Universidade de Manchester e pós-graduada em Direito da Farmácia e do Medicamento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Docente do ensino superior, investigadora e consultora; é responsável pela unidade curricular Deontologia e Legislação Farmacêutica no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Coordenação Pedagógica António Augusto Fernandes Doutorado e diplomado em Ciências da Educação na área do eLearning pela Universidad Nacional de Educación a Distancia, licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Docente do ensino superior, investigador e consultor, bem como CEO da Distance Learning Consulting.