Esta obra reúne a legislação aplicada ao sector do Ar, sendo um instrumento muito útil para todos os que se confrontem com questões ambientais, e. g. juristas, consultores, técnicos de organismos públicos, autarquias e empresas, docentes e discentes.
> Jurisprudência
> O Processo Contra-Ordenacional
> Código Penal
> Código Civil
> Convenção internacional
> Poluição do ar proveniente dos motores instalados em máquinas móveis não rodoviárias
> Poluição do ar proveniente dos veículos a motor
> Controlo metrológico
> Regime de protecção e controlo da qualidade do ar
> Legislação