O setor da saúde, especialmente nos últimos anos, tem sido motivo de polémica, muito debate e tentativas de alterações, algumas de grande profundidade.
Nem sempre as reformas são bem vistas numa área tão sensível, mas que está carecida de mudança, sob pena de se entrar em ruptura.
É neste âmbito que a obra “Regulação da saúde”, da autoria de Rui Nunes, assume uma especial importância.
O presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mostra o quão importante tem que ser a instituição relativamente à necessidade de garantir o direito de qualquer cidadão a um sistema de saúde justo, equitativo, solidário e eficaz. Importa separar, com toda a transparência, o financiamento da prestação de cuidados.
Assim, não resta outra alternativa a não ser a existência de uma entidade isenta, independente e que tem como objetivo último a assistência a quem dela necessita.
• A protecção da saúde e o novo SNS
• O direito à protecção da saúde
• A plataforma ética da saúde
• A reforma da saúde
• A regulação da saúde
• Um novo ciclo de regulação na saúde
• A regulação económica da saúde
• A Entidade Reguladora da Saúde
• Modelos de regulação
• Formato institucional
• Independência e autoridade
• Conclusão: que perspectivas para a regulação da saúde
Rui Nunes é Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
É coordenador do programa de doutoramento em bioética, do curso de mestrado em cuidados paliativos e da pós-graduação em gestão e administração hospitalar.
É Director do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Presidente da Associação Portuguesa de Bioética.
É também membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, do Conselho Nacional de Evidência para a Medicina da Ordem dos Médicos e do Conselho Médico-Legal.
Na Carreira Médica Hospitalar obteve o grau de Consultor em 1999.
Entre outras funções, foi Director da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto entre 2002 e 2003.
Em Março de 2004 foi nomeado, pelo Conselho de Ministros, Presidente do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde, primeiro órgão de regulação independente da saúde em Portugal, funções que exerceu até ao final de 2005.
Publicou quinze livros sobre temas relacionados com a saúde de que se destacam as obras "Prioridades na Saúde" e "Ética em Cuidados de Saúde".
Efectuou cerca de cinco centenas de intervenções em congressos e seminários e publicou mais de uma centena de artigos científicos em revistas nacionais e estrangeiras.