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Dinâmica Eleitoral - Reflexões Filosóficas sobre a Realidade Angolana

ISBN: 9789898927279

Autor: Pedro Francisco Tanda

Editora: MYBOOK

Número de Páginas: 98

Idioma: Português

Data Edição: 2018

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Este livro aborda reflexões filosóficas sobre dinâmicas eleitorais no contexto angolano, pois. O factor histórico, por si só, não é suficiente para entender a realidade eleitoral de um povo, razão pela qual exige-se o concurso de outros factores, nomeadamente
analíticos, críticos para a sua compreensão.
O Pensamento e a filosofia tornam possível o amanhã, mas, ao mesmo tempo, interrogase sobre o tipo de amanhã. A aprovação da legislação ordinária sobre a nacionalidade, partidos políticos e o registo eleitoral em Angola, nomeadamente Leis nºs 1/2005; 2/2005,
3/05 todas de 1 de Julho e a Lei n°6/05 de 10 de Agosto (Lei Eleitoral), vêm acelerar o processo de reformas para a criação de um modelo estável em termos constitucionais.
A realização das eleições que marcaram a terceira e a quarta Repúblicas mostra, até certo ponto, a sistematicidade e regularidade dos processos eleitorais em Angola.
Introdução

Capítulo I: Ordenamento teórico
1.1 Definição dos termos e conceitos
1.2 Fundamentação teórica
1.3 O povo e as eleições
1.3.1- Aproximação inicial ao conceito de povo
1.3.1.1.- O dêmos enquanto sujeito activo da política
1.3.1.2.- Do dêmos grego ao populus romano
1.3.1.3.- O conceito do povo na Idade Média
1.3.1.4.- O povo na cultura renascentista
1.3.2- A revolução esclarecida e a formação da moderna ideia do povo
1.3.3.- As eleições
1.4- Contribuição da filosofia nos processos eleitorais
1.5- Eleição não é luta do bem com o mal: é comparação
1.6- Manifestação política do eleitor que não configura o crime de boca de urna
1.7- A democracia e os veículos de comunicação
1.8- Limites da legislação eleitoral
1.9- Enquadramento legal da acção da sociedade civil
1.9.1- Papéis específicos da sociedade civil nos processos eleitorais

CAPITULO II: Discurso político, ethos e cena enunciativa em campanha eleitoral
2.1- Cena enunciativa e ethos
2.2- Discurso, texto e mídia: distintos dispositivos comunicacionais
2.3- Política midiatizada e/ou midiatização da política

CAPITULO III: Os sistemas políticos de governo e os sistemas eleitorais
3.1- Sistemas políticos
3.1.1- Sistema parlamentar
3.1.2- Sistema presidencialista
3.1.3- Sistema de convenção ou de assembleia
3.1.4- Sistema misto semi-presidencialista
3.2- Sistemas eleitorais
3.2.1- Orgânica e mecanismo eleitorais
3.2.2- Corpo eleitoral
3.2.3- Espécie de sufrágio
3.2.4- Tipos de eleições
3.2.5- Contencioso eleitoral
3.3- Os processos de escrutínio
3.3.1- Processos de escrutínios maioritários
3.3.2- Processos de escrutínio misto
3.3.3- Processo de escrutínio de representação proporcional
3.4- Sistemas eleitorais e sistemas de partido
3.5- Sistemas eleitorais e sistemas políticos
3.6- Sistema político e sistema de partidos

CAPÍTULO IV: Eleições em Angola
4.1- Como surgiu o Estado em Angola
4.2- Participação política e educação para a cidadania
4.3- Evolução constitucional em Angola
4.4- As eleições em Angola
4.4.1-Resultados das eleições de 2008
4.5- Qual é o melhor modelo para a eleição do Presidente da República de Angola? O sufrágio directo ou indirecto?
4.6- Sistema simi-presidencial angolano de 1992 a 2008 e o surgimento do novo sistema
4.7- Sistemas de Governos propostos pela Comissão Constitucional da Assembleia Nacional de Angola
4.7.1- Divergências na visão constitucional entre MPLA e UNITA
4.8- Eleições de 2012: polémicas
4.8.1- Principais concorrentes nas eleições de 2012 em Angola
4.8.2- Resultados oficiais da CNE das eleições gerais de Angola de 2012
4.8.3- Eleições de 2017
4.8.4- Abstenções eleitoral e suas causas
4.9- Debate sobre a implementação das Autarquias em Angola
4.9.1- Autarquias: conceito e características

Conclusão
Recomendações
Bibliografia
Pedro Francisco Tanda nasceu em Tomboco, na Província do Zaire, Mestre em Ciências da Educação, na Especialidade de Ensino de História de Angola pelo Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED-LUANDA), e Licenciado em Ciências da Educação, na opção de Filosofia pelo mesmo, em 2011. Professor de Carreira, exerceu
as funções de Sub-Director Pedagógico do Complexo Escolar Bel-Mar, em Luanda, Director Geral do Instituto Superior Politécnico Privado do Luena, no Moxico, Assessor para área científica da Promotoria do Instituto Superior Politécnico Atlântida.
Actualmente é professor e Director Geral Adjunto para Área Académica do Instituto Superior Politécnico Atlântida (ISP-Atlântida), em Luanda.

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