Este pequeno livro, agora inserido na nossa colecção “Da Prova Penal”, é, sobretudo, um “ensaio”. E, como tal, padece dessa “precariedade” e não anseia “definitividade”.
Procurou-se, numa linguagem clara, dar a conhecer alguns dos princípios estruturantes do processo penal português, que podemos encontrar em qualquer bom manual sobre o processo penal. Além disso, de um modo que julgamos inovador no panorama nacional, fomos um pouco mais além do que os identificados e “rebatidos” princípios (‘à mesmidade’), ou seja, identificamos e “criamos” novos princípios específicos da investigação criminal, mormente da investigação criminológico-forense.
Trata-se de princípios que resolvem – ou ajudam a resolver – problemas que se têm colocado, no panorama nacional, nalguns julgamentos mediatizados. Ainda recentemente, assistiu-se ao “naufrágio” de uma acusação pública, por homicídio qualificado, com base em “contaminação da prova”, et pour cause, “geração de dúvida na mente do julgador”, com a nefasta consequência do funcionamento do princípio “libertador” do “in dubio pro reo”. Naturalmente, fez-se “justiça”, mas não aquela Justiça que o Povo português esperava e merecia de um tribunal soberano a julgar “em seu nome” (do Povo).
Há todo um longo caminho a percorrer.
Urge criar uma classe de investigadores criminais – os criminólogos forenses – capazes de aliar os melhores conhecimentos técnicos e científicos a uma correcta abordagem da “cena do crime” e recolha, preservação, tratamento e exposição da prova penal.
O leitor encontrará, até um certo ponto, neste livro, um parente daqueloutro que designamos por “Criminologia Forense”.
Este pequeno texto é, como se frisou, um “ensaio”, que, posteriormente, “se a arte e o engenho não faltar”, em “bom folgo de vida”, será guindado e aumentado em contexto de “Teoria da Prova Penal”.
Como sempre, anseia-se por um fecundo diálogo com os leitores, na sua riqueza individual e intelectual. Para esse fim, com vista a um contínuo aperfeiçoamento e melhoramento da obra, fica a abertura ao diálogo por parte do Autor através do seguinte endereço electrónico: benrodrigues@sapo.pt
Os próximos volumes darão tratamento à temática da “Cadeia da Custódia”, “Cena do Crime” e “Perícia forense”, entre outras matérias, cuja ordem não é forçosa ser esta.