Num domínio tão dinâmico como o Direito do Trabalho, em que a evolução legislativa exige constante atenção e atualização, dispor de instrumentos de consulta rigorosos, fiáveis e permanentemente atualizados é uma necessidade incontornável.
É esse compromisso que tem orientado o Código do Trabalho da Coleção Legislação ao longo das suas sucessivas edições, consolidando-o como uma obra de referência para profissionais das mais diversas áreas de atividade – como Direito, Economia, Recursos Humanos, Gestão, Contabilidade ou consultoria – e para estudantes que procuram uma ferramenta credível de apoio ao estudo, à consulta e à aprendizagem das matérias laborais.
A presente 26.ª edição foi integralmente revista e atualizada, incorporando as alterações legislativas introduzidas pelos seguintes diplomas:
Decreto-Lei n.º 105/2026, de 26 de maio – introduziu uma alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro, que aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional;
Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto – cria a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade, introduzindo alterações ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril.
Mantendo os critérios de rigor, clareza e atualidade que caracterizam esta publicação, esta nova edição pretende continuar a responder às exigências de quem, na sua atividade profissional ou académica, necessita de aceder à legislação laboral em vigor de forma organizada, prática e confiável.
É nossa convicção que esta obra permanecerá um instrumento indispensável de trabalho e de estudo, merecendo a confiança dos utilizadores que, edição após edição, a têm acompanhado.