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Introdução ao Direito e às Obrigações

ISBN: 9789724071565

Autor: Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira

Editora: ALMEDINA

Número de Páginas: 480

Idioma: Português

Data Edição:

26,91 €29,90 €
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Manuais Universitários
A axiologia jurídica é uma potência de optimização social que apenas se cumpre se cada ser humano tem, em qualquer fase da sua existência, recursos acima dos de subsistência. Um rendimento - material e emocional(!), introduzimos nós - básico incondicional só o pode ser se se assumir como garantido igual e universalmente, realizando elementarmente a dignidade humana em concerto ecocosmológico. Todavia, só se pode erigir tal rendimento a partir de uma condição de verdade apodítica: o direito à vida. Se um Sírio, uma Sudanesa, um Líbio ou uma Rohingya têm guerra e morte como futuro e não elementar direito à vida como uma portuguesa, uma norte-americana, um britânico, uma russa ou um ucraniano, tal é igualmente criminoso; e exige iguais resoluções da ONU, homenagens post mortem e protestos internacionais sancionatórios, preventivos e de garantias consequentes.

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