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GUIA DE FATORES DE PRODUÇÃO PARA A AGRICULTURA BIOLÓGICA - 6ª EDIÇÃO – 2020

Código: guia2020

Editora: AGRO-SANUS

Número de Páginas: 80

Idioma: Português

Data Edição: 2020

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Este Guia tem como principal objetivo divulgar os fatores de produção (insumos ou inputs) autorizados em agricultura biológica (AB) nas actividades de produção vegetal, compatíveis com a legislação comunitária em vigor e comercializados em Portugal, tornando-os mais acessíveis aos agricultores.Sendo autorizados em AB devem ser de qualidade superior e compatíveis com a preservação dos recursos naturais (solo, água, ar, organismos auxiliares) e contribuírem para a qualidade e segurança alimentar pretendidas neste modo de produção (qualidade nutricional, aroma e sabor, ausência de resíduos tóxicos). Alguns dos produtos são ainda pouco conhecidos a nível local e regional, e de difícil aquisição por desconhecimento ou pela deficiente distribuição no país. Nessas condições são um fator limitante ao desenvolvimento da agricultura biológica em Portugal. Os produtos comerciais disponíveis têm vindo a aumentar, embora nalgumas áreas sejam insuficientes ou de custo elevado, mais uma razão para serem bem aplicados e apenas na dose estritamente necessária.A listagem desta edição do Guia não é exaustiva e inclui apenas produtos sobre os quais, tínhamos, em fevereiro de 2020, a informação mínima suficiente para os considerarmos em conformidade com a legislação em vigor relativa à agricultura biológica. No caso das matérias fertilizantes não harmonizadas ao abrigo do Dec-lei nº103/2015 só incluímos produtos já registados na Direção Geral de Atividades Económicas (DGAE) e aprovados pela Direção geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) ou, a título excecional, produtos que estão em fase de registo ainda não concluído mas dos quais dispomos de informação que consideramos suficiente para aprovação em AB.

No entanto, na grande maioria dos casos não se trata de produtos sujeitos a um sistema de controlo relativo às matérias-primas e ao processo de fabrico, pelo que, na falta desse controlo, algumas dúvidas podem existir por se tratar de avaliação documental dos elementos facultados pelas empresas. Esse controlo, não obrigatório, feito no local de fabrico pelos organismos de controlo e certificação (OC) reconhecidos para a agricultura biológica, não permite uma certificação oficial mas dá uma garantia adicional aos utilizadores de que o produto está de acordo com as normas da AB, quanto às matérias-primas e aos processos de fabrico. Este Guia é actualizado periodicamente, pelo que apelamos às empresas o envio de documentação técnica relativa aos produtos que julguem ser autorizados em agricultura biológica e que não constem desta 6ª edição, ou alterações aos produtos já incluídos, de modo a figurarem na próxima edição. Esta publicação divide-se em duas partes sendo a primeira a que relaciona a legislação em vigor com os produtos e a sua composição. A segunda relaciona os produtos comerciais disponíveis em Portugal com os respetivos fornecedores a nível nacional. Esta segunda parte é apresentada na forma de anexos de modo a facilitar a respetiva atualização. Cada um dos anexos diz respeito a um tipo de produtos, conforme indicado no índice. No caso de desconhecimento do distribuidor mais próximo, o representante nacional deverá facultar essa informação (distribuidor local ou fornecimento direto nalguns casos).

1.Legislação comunitária em vigor
1.1.Normas para a utilização de fatores de produção na agricultura biológica
1.2.Controlo, certificação, registo e homologação de fatores de produção

2.Fertilizantes – corretivos, adubos e substratos
2.1.Matérias-primas autorizadas, qualidade e condições de utilização
2.2.Fertilizantes comercializados em Portugal
2.2.1.Classificação e legislação nacional em vigor
2.2.2.Corretivos orgânicos e organominerais sólidos
2.2.3.Adubos orgânicos e organominerais sólidos
2.2.4.Fertilizantes orgânicos e organominerais líquidos e sólidos solúveis
2.2.5.Corretivos minerais
2.2.6.Adubos minerais
2.2.6.1.Adubos minerais com macronutrientes
2.2.6.2.Adubos minerais com micronutrientes
2.2.7. Substratos orgânicos e organominerais para viveiros ou plantações

3.Microrganismos para a melhoria da fertilidade do solo e fertilização das culturas

4.Produtos fitofarmacêuticos - substâncias ativas autorizadas na UE e produtos comerciais homologadosem Portugal (incluindo microrganismos e produtos deles derivados)
4.1.Substâncias ativas autorizadas em agricultura biológica na União Europeia

5.Organismos auxiliares para luta biológica (excepto microrganismos) e para polinização

6. Armadilhas e difusores de feromonas para estimativa do risco e luta biotécnica
6.1.Armadilhas para estimativa do risco
6.2.Difusores de feromonas para confusão sexual
6.3.Armadilhas alimentares para captura em massa

7.Sementes e material de propagação vegetativa
7.1.Sementes
7.2.Batata de “semente”
7.3.Plantas de viveiro
7.4.Variedades regionais

8.Bioestimulantes, enraizantes e outros meios de proteção sanitária das plantas

9.Plásticos biodegradáveis

Anexo 1 – Fertilizantes e substratos autorizados em agricultura biológica
Anexo 2 – Pesticidas e substâncias de base autorizados em agricultura biológica
Anexo 3 – Organismos auxiliares para luta biológica e para polinização
Anexo 4 – Armadilhas e difusores de feromonas para estimativa do risco e luta biotécnica
Anexo 5 – Sementes e plantas de viveiro de agricultura biológica
Anexo 6 – Outros produtos para fertilização, enraizamento e de proteção fitossanitária radicular
Anexo 7 – Outros produtos para proteção das culturas não classificados como pestididas
Anexo 8 – Fertilizantes e outros produtos não fitofarmacêuticos controlados no fabrico pelos organismos de certificação
Anexo 9 - Fornecedores apoiantes

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