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Guia de Fatores de Produção para a Agricultura Biológica - 5ª edição - 2018

Código: guia2018an

Editora: AGRO-SANUS

Número de Páginas: 70

Idioma: Português

Data Edição: 2018

10,80 €12,00 €
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Este Guia tem como principal objetivo divulgar os fatores de produção (insumos ou inputs) autorizados em agricultura biológica (AB) nas atividades de produção vegetal, compatíveis com a legislação comunitária em vigor e comercializados em Portugal, tornando-os mais acessíveis aos agricultores.

São produtos muitas vezes pouco conhecidos e de difícil aquisição por desconhecimento ou pela deficiente distribuição no país, constituindo um fator limitante ao desenvolvimento da agricultura biológica em Portugal. Os produtos comerciais disponíveis têm vindo a aumentar, embora nalgumas áreas sejam insuficientes ou de custo elevado, como é o caso de alguns adubos orgânicos e produtos fitossanitários homologados, o que dificulta a atividade no setor.

A listagem desta edição do Guia não é exaustiva e inclui apenas produtos sobre os quais, tínhamos, em Janeiro de 2018, a informação mínima suficiente para os considerarmos em conformidade com a legislação em vigor relativa à agricultura biológica. No caso das matérias fertilizantes não harmonizadas ao abrigo do Dec-lei nº103/2015 só incluímos produtos já registados na Direção Geral dasAtividades Económicas (DGAE) e aprovados pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)ou,a título excecional, produtos que estão em fase de registo ainda não concluído mas dos quais dispomos de informação que consideramos suficiente para aprovação em AB.

No entanto, na grande maioria dos casos não se trata de produtos sujeitos a um sistema de controlo relativo às matérias-primas e ao processo de fabrico, pelo que, na falta desse controlo, algumas dúvidas podem existir por se tratar de avaliação documental dos elementos facultados pelas empresas. Esse controlo,nãoobrigatório,feito no local de fabrico pelos organismos de controlo e certificação (OC) reconhecidos para a agricultura biológica,não permite uma certificação oficial mas dá uma garantia adicional aos utilizadores de que o produto está de acordo com as normas da AB, quanto às matérias-primas e aos processos de fabrico.

Este Guia é atualizado periodicamente, pelo que apelamos às empresas o envio de documentação técnica relativa aos produtos que julguem ser autorizados em agricultura biológica e que não constem desta 5ª edição, ou alterações aos produtos já incluídos, de modo a figurarem na próxima edição. Esta publicação divide-se em duas partes –a primeira que relaciona a legislação em vigor com os produtos, e a segunda, que se refere aos produtos comerciais disponíveis em Portugal e respetivos fornecedores a nível nacional. Esta segunda parte é apresentada na forma de anexos de modo a facilitar a respetiva atualização. Cada um dos anexos diz respeito a um tipo de produtos, conforme indicado no índice. No caso de desconhecimento do distribuidor mais próximo, o representante nacional deverá facultar essa informação (distribuidor local ou fornecimento direto nalguns casos).

Resumo
1.Legislação comunitária em vigor
1.1.Normas para a utilização de fatores de produção na agricultura biológica
1.2.Controlo, certificação, registo e homologaçãode fatores de produção
2.Fertilizantes –corretivos, adubos e substratos
2.1.Matérias-primas autorizadas, qualidade e condições de utilização
2.2.Fertilizantes comercializados em Portugal
2.2.1.Classificação e legislação nacional em vigor
2.2.2.Corretivos orgânicos e organominerais sólidos
2.2.3.Adubos orgânicos e organominerais sólidos
2.2.4.Fertilizantes orgânicos e organominerais líquidose sólidos solúveis
2.2.5.Corretivos minerais
2.2.6.Adubos minerais
2.2.6.1.Adubos minerais com macronutrientes
2.2.6.2.Adubos minerais com micronutrientes
2.2.7.Substratos orgânicos e organominerais para viveiros ou plantações
3.Microrganismos para a melhoria da fertilidade do solo e fertilização das culturas
4.Produtos fitofarmacêuticos -substâncias ativas autorizadas na UE e produtos comerciaishomologadosem Portugal (incluindo microrganismos e produtos deles derivados)
4.1.Substâncias ativas autorizadasem agricultura biológicana União Europeia
5.Organismos auxiliares para luta biológica (excepto microrganismos) e para polinização
6.Armadilhas e difusores de feromonas para estimativa do risco e luta biotécnica
6.1.Armadilhas paraestimativa do risco
6.2.Difusores de feromonas para confusão sexual
6.3.Armadilhas alimentares para captura em massa
7.Sementes e material de propagação vegetativa
7.1.Sementes
7.2.Batata de “semente”
7.3.Plantas de viveiro
7.4.Variedades regionais
8.Bioestimulantes, enraizantese outros meios de proteção sanitária das plantas
9.Plásticos biodegradáveis
Anexo 1 –Fertilizantes e substratos autorizados em agricultura biológica
Anexo 2 –Produtos fitofarmacêuticos autorizados em agricultura biológica
Anexo 3 –Organismos auxiliares para luta biológica e para polinização
Anexo 4 –Armadilhas e difusores de feromonas para estimativa do risco e luta biotécnica
Anexo 5 –Sementes e plantas de viveiro de agricultura biológica
Anexo 6 –Outros produtos para fertilização, enraizamento e deproteção fitossanitária radicular
Anexo 7 –Outros produtos para proteção das culturas não classificados como pestididas
Anexo 8 –Fertilizantes e outros produtos não fitofarmacêuticos controlados no fabrico pelos organismos de certificação
Anexo 9 -Fornecedores apoiantes

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