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Código do Trabalho Revisto - Anotado e Comentado

ISBN: 9789727883035

Autores: Maria da Glória Leitão, Diogo Leote Nobre

Editora: VIDA ECONÓMICA

Número de Páginas: 592

Idioma: Português

Data Edição: 2009

32,40 €36,00 €
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Procurando responder às dúvidas e preocupações de todos quantos, na sua vida profissional, se vêem confrontados com um novo instrumento legal regulador das relações laborais, decidiu o Departamento de Direito Laboral da “Cuatrecasas, Gonçalves Pereira” lançar esta obra, na expectativa de que a mesma contribua para lançar alguma luz sobre o efectivo alcance das alterações introduzidas pela revisão do Código do Trabalho aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Uma edição essencialmente prática, que se preocupa sobretudo em apontar ao profissional do Direito e aos sujeitos da vida económica em geral, bem como ao mero estudioso, as diferenças de regime e os pontos de coincidência face aos textos legais substituídos ou revogados, nem sempre perceptíveis através de uma simples leitura do novo diploma.
Esta obra tem ainda um objectivo que deve ser comum a qualquer agente da justiça: o de contribuir para a criação de consensos num contexto económico adverso, em que a conflitualidade social e laboral tenderá a aumentar sem uma completa e adequada informação sobre a legislação laboral aplicável.
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[Resumido]

Lei Nª 7/2009, de 12 de Fevereiro

Livro 1 Parte Geral
Título I Fontes e aplicações do direito do trabalho
Título II Contrato de trabalho
Título III Direito colectivo

Livro II Responsabilidade penal e contra-ordenacional
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Maria da Glória Leitão: Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1979, foi assistente de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Católica e no Instituto Superior de Economia e Gestão e ainda consultora do Instituto do Investimento Estrangeiro. É desde, 1990 Sócia da “Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados”, posteriormente “Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados”.

Diogo Leote Nobre: Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. Pós-graduado em Gestão Cultural (ISCTE/INDEG), em Propriedade Intelectual e em Direito do Trabalho. Sócio fundador da sociedade de advogados “Saraiva e Sousa, Gomes de Almeida & Associados”. Consultor jurídico-laboral no Ministério da Cultura. Assessor jurídico da Vereadora da Cultura e responsável pelos assuntos jurídicos no Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa. Sócio da “Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados”, posteriormente “Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados”.
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